A partilha dos royalties de petróleo voltará à discussão no Comitê “Em Defesa do ES” às 10h30min desta segunda-feira , 17 de outubro. O grupo, criado para debater o tema em nível nacional, buscará novas estratégias de atuação em um encontro realizado no gabinete do governador Renato Casagrande.
A proposta é trocar informações sobre os últimos acontecimentos ligados ao tema e estudar novas ações concretas para continuar pressionando o Governo Federal por uma solução mais justa para todos os atores envolvidos no debate de novos projetos em tramitação no Congresso Nacional – sejam municípios ou estados, produtores ou não.
A última reunião do Comitê também aconteceu no Palácio Anchieta, no último dia 26 de setembro, pouco antes do adiamento da votação da chamada Emenda Ibsen, vetada pelo ex-presidente Lula, e que poderia prejudicar a arrecadação do Espírito Santo em aproximadamente R$ 1,2 bilhão – recursos estes destinados a investimentos em todos os municípios capixabas.
Para este encontro, são esperados os senadores e deputados federais do Espírito Santo, representantes da Assembleia Legislativa, prefeitos, representantes de classes de trabalhadores, de empresários, da Findes, do Ministério Público, do Judiciário, Famopes, de secretários de Estado, do Tribunal de Contas, da OAB, dentre outros.
Mais informações sobre o debate dos recursos do petróleo também podem ser obtidas no blog www.direitoepraserrespeitado.es.gov.br.
Fonte: Governo do ES
