19/08/13
Pela segunda vez, o Google removeu de sua loja de aplicativos o app “Rastreador de Namorado”, que virou hit nos últimos dias por permitir que os ciumentos de plantão descobrissem a localização de seus parceiros, o horário das ligações e do envio das mensagens e qual o conteúdo dos torpedos.
Segundo Danilo Cruz, um dos criadores do app, a justificativa da empresa para a retirada da Google Play foi a mesma para a exclusão a cerca de duas semanas: o aplicativo envia dados pessoas sem notificar os usuários.
No entanto, quando foi reincluído na loja após a remoção, o “Rastreador de namorado” corrigiu essa falha e passou a avisar os donos dos smartphones de que suas informações estavam sendo compartilhadas. Havia um modo escondido, que foi retirado, que permitia que o app fosse instalado no smartphone e permanecesse camuflado.
O criador classificou a exclusão de “autoritária”, pois o Google não dá chance de consertar as possíveis falhas apontadas. Com isso, caso a remoção não seja revertida, todos os clientes ficam sem atualizações e a empresa para de receber dinheiro de assinaturas. Antes da primeira exclusão, o app havia sido baixado 100 mil vezes. Agora, mais de 10 mil.
A Apple adota postura diferente. Os desenvolvedores podem corrigir os erros apontados sem ter de excluir o aplicativo da loja. “A Apple tem regras mais restritas, mas se você subir um app em desacordo, basta subir uma nova versão. Em caso de infração de regra, você consegue atualizar.”
Cruz afirma ter enviado um pedido de reavaliação ao Google, parte do procedimento de exclusão aceito somente para apontar erros na decisão. “Nesse caso, a gente sabe que foi um erro deles. Pode haver outros motivos que eles não nos disseram.”
Os motivos são as possíveis invasões de privacidade permitidas pelo aplicativo, apontadas por alguns advogados. Para o advogado especialista em direito digital, Victor Haikal, sócio do escritório Patrícia Peck Pinheiro, o aplicativo em si não é ilegal. O ilegal é a utilização que pode ser dada a ele.
Sem consentimento do dono do smartphone, a instalação pode ser enquadrada na lei 12.737 de 2012, a chamada de “Lei Carolina Dieckman”, que entrou em vigor em abril, e no crime de interceptação telefônica previsto na na Lei 9296/1996.
“Em nenhum momento a gente incentiva que as pessoas façam isso. Sempre dissemos: instale no celular do seu namorado apenas com o consentimento dele. Além disso, o app tem outras funções como achar celulares roubados. Todas as funcionalidades dele, aliás, já existem espalhadas em outros aplicativos da Google Play”, disse Cruz.
Para as pessoas que gostariam de utilizar o aplicativo com o modo escondido, os desenvolvedores ofereciam uma opção. Se mandassem um e-mail a eles, por R$ 5 ao mês, disponibilizavam o kit de instalação do aplicativo, que não era hospedado na Google Play, procedimento permitido pelo Google.
Fonte: G1
