03/11/11
Os membros do Comitê “Em Defesa do ES” reúnem-se mais uma vez, nesta quinta , no Palácio Anchieta, para o planejamento das ações do ato público a ser realizado no próximo dia 10, e para debater as recentes estratégias de atuação da Bancada Federal para evitar a aprovação do Projeto Substitutivo de Lei (PSL) do senador Vital do Rego (PMDB-PB), a ser votado na Câmara dos Deputados.
Criado para sensibilizar a população sobre os efeitos negativos da aprovação no Congresso Nacional de uma nova partilha dos recursos gerados pela exploração de petróleo entre estados e municípios, produtores ou não, o Comitê é composto pela classe política capixaba, empresarial, de trabalhadores, e possui também membros da sociedade civil organizada.
Na próxima semana, o Comitê “Em Defesa do ES” promoverá um ato público para marcar a posição contrária do Estado à aprovação do PSL na Câmara dos Deputados.
O evento acontecerá na Praça dos Namorados, em Vitória, no dia 10 de novembro, a partir das 14h, e reunirá sociedade e representantes do poder público, além de artistas e atletas capixabas que apoiam a causa.
No mesmo dia, o Estado do Rio de Janeiro, um dos grandes aliados do Espírito Santo na luta pela manutenção dos direitos constitucionais dos estados e municípios produtores de petróleo, promoverá atividade semelhante.
Desde o início dos debates sobre uma possível nova divisão dos recursos gerados pelo petróleo brasileiro, Governo do Estado e bancada federal vêm promovendo diversas atividades para defender os interesses do Espírito Santo, que pode perder, até o ano de 2015, R$ 3,5 bilhões, caso a proposta seja aprovada na Câmara como foi encaminhada pelo Senado.
Dentre as diversas ações, o Comitê trouxe ao Espírito Santo o governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, além do senador Wellington Dias (PT-PI), para debater a então Emenda Ibsen, que ameaçava ainda mais os estados produtores. A proposta foi retirada de discussão, uma das vitórias dos capixabas e cariocas nesta agenda nacional.
Ao mesmo tempo, os senadores e deputados federais capixabas lançam mão de estratégias regimentais nas duas Casas Legislativas, em Brasília, para atrasar a votação dos projetos que podem prejudicar o Estado e forçar uma participação mais efetiva do Governo Federal no debate.
Recentemente, o governador Casagrande também conseguiu a adesão do governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, que ainda não possui grandes níveis de produção, mas poderá deixar de receber uma grande parcela da receita da exploração do petróleo.
